Projecto Aguarela

Plano de iniciativas para o Combate à Discriminação pela Orientação Sexual e Identidade de Género
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Descrição geral do projecto

De acordo com um vasto leque de directrizes de carácter nacional e internacional, destacamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração de Direitos Sexuais, a Declaração sobre a Orientação Sexual e Identidade de Género das Nações Unidas e a Carta das Mulheres, que levaram à elaboração deste projecto. De carácter nacional, destacamos o IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação e o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica.

Neste sentido, é importante insistir quanto à premência de se considerar as contribuições dos recentes avanços da Psicologia do Desenvolvimento para a realização de investigações e intervenções na área da intersexualidade. É essencial que o sector da saúde, ainda fortemente marcado pelo modelo médico tradicional, introduza a perspectiva biopsicossocial. No plano global, os avanços (e recuos) legislativos no que aos direitos das pessoas LGBTI diz respeito, dependeram da formulação da própria homossexualidade (e da transexualidade) como categorias válidas e reconhecidas na sociedade. Para que tal sucedesse, dois passos preliminares foram fundamentais: no plano médico a despatologização, e no plano jurídico a descriminalização.

Quando se fala em populações LGBTI, não se pode esquecer que falamos de um grupo que inclui diferentes tipos de pessoas que partilham alguns aspectos da opressão por via da sua orientação sexual e/ou não conformidade de género, mas que dentro de cada um destes grupos existem pessoas que são também membros de outros grupos oprimidos ou marginalizados e, por isso, com níveis distintos de poder social (por exemplo, as mulheres, as pessoas de grupos raciais não dominantes ou pessoas com deficiências). É de salientar que as conquistas feitas nesta área em Portugal foram muitas, mas não são o suficiente para haver o respeito, a igualdade de direitos e de oportunidades pelas pessoas LGBTI.

OBJECTIVOS

  • Promover a sensibilização e informação da sociedade em geral e de públicos-alvo específicos sobre questões relacionadas com a orientação sexual e identidade de género pela adopção de uma postura mais proactiva no combate à discriminação;
  • Criar e assegurar um serviço de apoio e aconselhamento biológico, social, psicológico e jurídico à população LGBTI e suas famílias;
  • Promover a sensibilização, informação e consciencialização dos estudantes do 3º ciclo, do ensino secundário, do ensino superior, pessoal docente e não docente e aos|as técnicos|as de saúde sobre os direitos das pessoas LGBTI.

Destinatários|as

  • População em Geral;
  • Lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexuais;
  • Estudantes do 3.º Ciclo, do secundário e do ensino superior;
  • Docentes e não docentes;
  • Profissionais de saúde.

Entidades Financiadoras

Local

  • Coimbra

Duração

  • 18 meses (31 de Dezembro de 2012 a 30 de Junho de 2014)

Actividades

  • Gabinete de Apoio Aguarela;
  • Campanha de Arte Pública e Exposição Itinerante de Fotografias;
  • Acções de Sensibilização;
  • Ciclo de Cinema Queer;
  • Festa Pride LGBTI;
  • Seminário Final.

Materiais Produzidos

Exposição de Fotografia Projecto AGUARELA

Pedro Medeiros

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